Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2007 - 03:00
Desrespeito á lei e demonstração do resultado do exercício
Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, 1964. Contador, Administrador, Economista, Professor Universitário, Escritor. Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 12:33
A Administração Pública e flagrante desrespeito aos princípios Constitucionais
Prescrição do processo disciplinar começa a fluir da data do fato investigado. Crítica aberta ao § 1º do art. 142 da Lei nº 8.112/90
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2008 - 10:08
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 20 de Julho de 2005 - 01:00
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2004 - 09:03
-
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2019 - 16:22
Posts de viagens, shows e corrida durante afastamento confirmam justa causa a trabalhador
TRT da 2ª região considerou conduta "nítido desrespeito".
-
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2015 - 09:51
Ampliação de unidades sanitárias em assentamento indígena é negada pela Justiça
Ausência de obra não significa desrespeito a direito ao saneamento
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2008 - 15:13
Candidato em concurso protesta contra suposto desrespeito a critério de distribuição de vagas
Desrespeito no critério de distribuição de vagas no concurso.
-
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 12:00
Educadores divergem sobre projeto que pune aluno por desrespeito ao professor
Proposta inclui dever de obedecer o código de conduta da escola no Estatuto da Criança e do Adolescente. E pune quem reincidir em falta grave com encaminhamento ao juiz
-
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 20:15
Banco paga indenização por ter agido em flagrante desrespeito à Justiça
A instituição financeira deverá indenizar moralmente em R$ 35 mil reais o correntista, além de se abster de restringir o nome deste
-
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 09:30
Ministro do STF nega liminar em reclamação por desrespeito ao julgamento sobre a Lei de Imprensa
O ministro Celso de Mello indeferiu liminar na Reclamação ajuizada pela comerciante T.J.G. contra decisão da Vara Criminal da Comarca de Rolândia.
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 16:49
Desrespeito ao intervalo interjornadas obriga ao pagamento de horas extras a professor
A categoria dos professores possui regras próprias quanto à jornada máxima e remuneração, previstas nos artigos 318 a 321 da CLT.
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 17:53
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 31 de Março de 2014 - 10:10
Indenização. Acidente de trânsito. Vítima fatal.
Responsabilidade. Culpa e imprudência. Invasão de pista contrária. Desrespeito.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Janeiro de 2021 - 12:07
Desrespeito das Farmácias à Lei 17.301 e o Direito do Trabalho
Por Leonardo Jubilut, sócio do Jubilut Advogados.
-
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 14:40
Desrespeito ao princípio da vinculação ao edital leva candidata a tomar posse no serviço público
A candidata foi aprovada, porém não foi comunicada por meio de correspondência. De acordo com o edital, os candidatos não podem ser nomeados apenas pelo Diário Oficial da União
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 12:09
Compra Fácil pagará R$ 10 mil de multa diária por desrespeito
Empresa terá que cumprir contratos de compra e venda e prazo estipulado para a entrega de seus produtos
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 13:20
Ministro nega liminar em que ex-prefeito alega desrespeito à Súmula Vinculante 10
Ex- prefeito pretendia suspender acórdão que anulou a concessão de uso de terreno público no município
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 12:44
Deputado federal pede acesso aos autos de inquérito e alega desrespeito à Súmula Vinculante 14
Por meio da Reclamação (Rcl) 9789, o deputado federal Edson Aparecido (PSDB-SP) pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) garanta-lhe o direito de ter acesso aos autos de um inquérito instaurado na 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo.
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 13:02
Desrespeito ao intervalo que antecede sobrejornada feminina gera obrigação de pagar horas extras
A CLT possui algumas normas especiais de proteção ao trabalho da mulher que devem ser observadas.